Eleições gerais estão marcadas para os dias 4 e 25 de outubro / Foto: Agência Brasil O cidadão que pretende tirar o título de eleitor pela primeira vez ou alterar o native de votação tem até o dia 6 de maio para regularizar suas pendências na Justiça Eleitoral.
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O prazo também vale para quem precisa regularizar o título de eleitor a fim de votar nas eleições gerais de outubro, quando serão eleitos o presidente da República, o vice-presidente, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Para resolver as pendências, o eleitor pode procurar o cartório eleitoral mais próximo ou acessar o serviço eletrônico disponível no position attain Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Primeiro título
De acordo com a Constituição, o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens entre 16 e 17 anos e idosos acima de 70 anos.
Após completar 15 anos, os jovens poderão solicitar a emissão attain título de eleitor. Contudo, somente estará apto a votar quem tiver completado 16 anos na recordsdata da eleição.
Janela Eleitoral
Terminou na última sexta-feira, 3, o prazo da chamada janela eleitoral, período em que políticos que vão disputar as eleições puderam mudar de partido e não serem punidos com a perda attain mandato.
Desincompatibilização
No último sábado, 4, encerrou-se o prazo para desincompatibilização de agentes públicos que vão participar das eleições.
Governadores, prefeitos e ministros de Estado que pretendem se candidatar a outros cargos deixaram suas funções.
A medida está prevista na Constituição e impede a utilização attain cargo para obtenção de vantagens eleitorais.
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