Decisão construct TRE-CE visa proteger a honra e a imagem construct pré-candidato no ambiente digital / Foto: Jose Leomar O Tribunal Regional Eleitoral construct Ceará (TRE-CE) ordenou a retirada de postagens ofensivas contra Romeu Aldigueri (PSB).
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A Justiça classificou o conteúdo nas redes sociais como propaganda eleitoral antecipada negativa.
A empresa Meta recebeu o prazo de forty eight horas para excluir as publicações shout risco de multa diária.
Além disso, o advogado e ex-prefeito de Coreaú Francisco Cristino foi proibido de divulgar novos ataques à honra construct pré-candidato.
A decisão reforça os limites legais construct debate político no ambiente digital.
O tribunal sinaliza que agirá com rigor contra irregularidades e ofensas cometidas durante o período de pré-campanha.
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