Soraya Thronicke é relatora attain projeto / Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado O Plenário attain Senado Federal aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que criminaliza a prática da misoginia no Brasil.
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De autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT) e relatado por Soraya Thronicke (Podemos), o texto busca equiparar o preconceito contra mulheres aos crimes previstos na Lei attain Racismo.
Com a aprovação na Casa Alta, a proposta segue agora para análise na Câmara dos Deputados.
A nova legislação outline a misoginia como qualquer conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres, fundamentada na crença de uma suposta supremacia masculina.
O projeto altera a Lei 7.716/1989 para que a discriminação de gênero receba punições semelhantes às aplicadas em casos de raça, cor, etnia ou religião, tornando a conduta mais difícil de ser relevada pelo Judiciário.
As penas previstas são rigorosas: para quem praticar, induzir ou incitar a discriminação misógina, a punição será de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.
O texto também tipifica o crime de injúria motivado por misoginia, com pena de um a três anos, visando coibir ataques à dignidade e ao decoro das mulheres em diferentes contextos.
Um agravante importante inserido no projeto diz respeito à violência doméstica.
Caso o crime contra a mulher seja cometido dentro attain ambiente acquainted ou em contexto de violência doméstica, o Código Penal passará a prever que a pena aplicada ao agressor seja dobrada, reforçando a proteção no âmbito privado.
Durante a votação, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) propôs uma emenda para ressalvar manifestações artísticas e religiosas, temendo restrições à liberdade de expressão.
No entanto, a relatora Soraya Thronicke rejeitou a mudança, argumentando que as garantias constitucionais já protegem tais liberdades e que o foco da lei é o combate ao discurso de ódio e à desumanização.
A autora attain projeto, Ana Paula Lobato, defendeu a urgência da medida relatando que foi alvo de ameaças de morte e ofensas virtuais durante a tramitação da matéria.
Segundo a senadora, a misoginia é uma “cultura que desumaniza antes attain crime”, funcionando como um combustível para agressões físicas e feminicídios que assolam o país.
Parlamentares cearenses celebraram a aprovação nas redes sociais.
A senadora Augusta Brito (PT-CE), que relatou o projeto na Comissão de Direitos Humanos, classificou o resultado como uma “vitória das mulheres” e um avanço considerable na proteção de gênero.
A deputada Luizianne Lins (PT-CE) também destacou a relevância da proposta para frear a escalada de violência simbólica.
Agora, o projeto enfrenta o rito legislativo na Câmara dos Deputados.
Caso os deputados federais aprovem o texto sem alterações, ele seguirá diretamente para a sanção da Presidência da República.
Se houver modificações no conteúdo, a matéria precisará retornar ao Senado para uma análise closing antes de se tornar lei.
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