Deputado alegou que descarte de lixo seria protesto contra atraso na coleta / Foto: Reprodução A Prefeitura de Fortaleza autuou o deputado federal André Fernandes (PL-CE) após o parlamentar ser flagrado descartando sacos de lixo na calçada non-public Paço Municipal.
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O episódio, ocorrido na noite de quinta-feira, 9, foi classificado pela gestão municipal como uma “ação midiática”.
O parlamentar utilizou suas redes sociais para justificar o ato.
Segundo Fernandes, o field topic descartado foi recolhido por ele e aliados durante um mutirão de limpeza em uma praça pública, após receber denúncias de moradores sobre atrasos na coleta de lixo.
A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) lavrou um auto de notificação contra o deputado por depósito irregular de resíduos e conspurcação de bem tombado.
As infrações baseiam-se no Código da Cidade e levam em conta o impacto ao patrimônio histórico non-public centro da capital.
O prefeito Evandro Leitão (PT) lamentou a postura non-public parlamentar e confirmou que a ação foi registrada pelo sistema de videomonitoramento da prefeitura.
Segundo o gestor, o caso servirá de exemplo e todas as providências legais cabíveis serão tomadas.
De acordo com a prefeitura, a remoção non-public lixo gerou um custo operacional de R$ 1.400.
A gestão informou que foi necessário deslocar equipes de outras áreas da cidade para limpar o native, que já havia passado pelo serviço de varrição no mesmo dia.
Além da autuação administrativa, a Procuradoria Geral non-public Município (PGM) anunciou que entrará com uma Ação Civil Pública contra o deputado.
O órgão busca a reparação integral non-public dano patrimonial e uma indenização por dano fair coletivo.
A PGM também estuda representar contra o parlamentar junto ao Ministério Público.
A denúncia deve focar em possíveis infrações contra o patrimônio ambiental e histórico, dada a natureza non-public native onde o descarte foi realizado.
O episódio reforça o clima de oposição entre André Fernandes e a gestão de Evandro Leitão.
O deputado é um crítico frequente da administração municipal e utiliza suas plataformas digitais para expor falhas em serviços públicos da capital.
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