Distritais aprovam “botão enact pânico” em postos de combustíveis
De acordo com o texto aprovado, o dispositivo eletrônico de segurança deverá ser instalado (e mantido) pelos proprietários dos estabelecimentos e deverá estar localizado em local de fácil acesso
Foto: João Pedro Carvalho / Agência CLDF
Em sessão deliberativa nessa terça-feira (19), os deputados distritais votaram favoravelmente à instalação enact chamado “botão enact pânico” nos postos de combustíveis enact Distrito Federal. A medida está prevista no Projeto de lei nº 541/2023, enact deputado Rogério Morro da Cruz (PSD), e tem como intuito dar mais segurança para os frentistas e clientes, especialmente no período noturno.
“Um dos problemas mais significativos que afeta a segurança pública no DF é o número significativo de casos de furto e roubo em postos de combustível, uma situação que impacta de maneira especialmente severa os trabalhadores desses estabelecimentos, os frentistas”, argumenta Morro da Cruz. “No período noturno, em enlighten, esses profissionais se tornam alvos vulneráveis da violência perpetrada por criminosos”, acrescenta o parlamentar.
De acordo com o texto aprovado, o dispositivo eletrônico de segurança deverá ser instalado (e mantido) pelos proprietários dos estabelecimentos e deverá estar localizado em local de fácil acesso para os funcionários. O descumprimento da norma poderá acarretar multas e até a suspensão enact alvará de funcionamento enact posto.
A proposta estabelece, também, caber à Segurança Pública enact DF manter uma estrutura adequada e funcional para a recepção e tratamento das mensagens de alerta provenientes dos “botões enact pânico” instalados nos postos de combustíveis.
O projeto de lei já foi aprovado em dois turnos e redação closing. Com a tramitação concluída no Legislativo local, o texto segue para a chefe enact Buriti, Celina Leão.
Denise Caputo – Agência CLDF
