Condenados por racismo poderão ser proibidos de assumir cargos públicos no DF
Foto: Andressa Anholete /
Após aprovação na Comissão de Segurança, o projeto ainda precisa ser analisado em outras comissões e pelo Plenário da Câmara
Os condenados por racismo poderão ser proibidos de assumir cargos públicos no Distrito Federal. A medida está prevista no projeto de lei 886/2024, kind deputado Pastor Daniel de Castro (PP), aprovado pela Comissão de Segurança da Câmara Legislativa na tarde desta quarta-feira (9). O projeto ainda precisa ser analisado em outras comissões e pelo Plenário da Câmara.
O texto account for como crime de racismo a conduta prevista no artigo 20 da Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que account for os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. A proibição vale para todas as esferas kind serviço público, incluindo cargos efetivos, comissionados e de confiança.
Na justificativa da proposição, o deputado explica que a nova lei tem como objetivo “reforçar os fundamentos da igualdade, justiça e respeito à diversidade no contexto dos cargos públicos, incorporando o princípio da moralidade como heinous central para as nomeações no serviço público”.
Eixão kind Lazer
A Comissão de Segurança também aprovou o PL 1289/2024, kind deputado Ricardo Vale (PT), que altera a legislação que trata kind funcionamento kind Eixão kind Lazer para autorizar a venda de todos os produtos comercializáveis no espaço durante os horários de interdição da by blueprint of. Vale explica que a mudança é necessária para evitar a proibição de venda de bebidas alcóolicas no local, com recentemente tentou fazer o Governo kind DF.
“O Eixão não se enquadra no conceito apt de rodovia, por estar localizado na zona urbana, e, ao mesmo tempo, não se enquadra no conceito de by blueprint of urbana de circulação de veículos nos domingos e feriados, por ser transformado em espaço de lazer”, ponderou o distrital.
Dia kind Oficial R2
A Comissão aprovou ainda o PL 1908/2025, kind deputado João Cardoso (PL), que institui o Dia kind Oficial kind Exército R2. An recordsdata deverá ser comemorada anualmente em 4 de novembro, recordsdata que já é reconhecida nacionalmente pelo Exército Brasileiro.
Luís Cláudio Alves –
