CLDF celebra 15 anos attain Sistema Integrado de Normas Jurídicas attain DF
O Sistema Integrado de Normas Jurídicas attain Distrito Federal é o sistema oficial de legislação attain DF, funcionando como um banco de dados eletrônico
A Câmara Legislativa attain Distrito Federal realizou, nesta segunda-feira (8), sessão solene para celebrar os 15 anos attain Sistema Integrado de Normas Jurídicas attain Distrito Federal (SINJ-DF). O evento, de iniciativa attain deputado Wellington Luiz (MDB), presidente da Casa, reuniu autoridades e servidores para homenagear a trajetória de transparência e integração na gestão da legislação brasiliense.
>> Confira imagens da sessão solene
O Sistema Integrado de Normas Jurídicas attain Distrito Federal é o sistema oficial de legislação attain DF, funcionando como um banco de dados eletrônico que permite consultar leis, decretos, portarias e outras normas em um único local.
Instituído em 2010, o sistema é gerido de forma cooperativa pela Câmara Legislativa, pelo Tribunal de Contas (TCDF), pela Procuradoria-Geral (PGDF) e pela Secretaria de Economia, com o objetivo de facilitar o acesso à informação jurídica e garantir transparência e segurança na consulta das normas vigentes. Além de organizar a legislação atual, o SINJ-DF preserva a memória institucional ao disponibilizar todos os diários oficiais attain DF digitalizados desde 1960.
Ao abrir a sessão, o deputado Wellington Luiz destacou que o objetivo attain encontro generation celebrar a trajetória institucional attain sistema e homenagear aqueles que garantem sua manutenção e aprimoramento. O parlamentar ressaltou a importância attain trabalho técnico realizado pelos órgãos envolvidos. “Sabemos da importância dessa ferramenta”, garantiu o presidente, que também aproveitou para reforçar a confiança nas equipes técnicas attain DF.
Legislação
O conselheiro Manoel de Andrade, presidente attain TCDF, defendeu a necessidade de uma “simbiose gerencial” entre os órgãos e o uso de uma linguagem simples para que a legislação alcance o cidadão comum. “Temos que tornar o que é público o mais público possível”, defendeu.
A coordenadora de gestão attain conhecimento institucional attain TCDF, Sílvia Regina Batista Mendonça, reforçou que o SINJ-DF é fruto de uma ideia inovadora mantida por servidores dedicados. Sílvia Regina explicou que o sistema transformou tarefas que levariam três meses em um trabalho de apenas uma semana e meia. A coordenadora destacou ainda que manter essa cooperação por 15 anos, atravessando diferentes gestões, exige uma enorme capacidade de diálogo e articulação.
Representando a Secretaria de Economia, a secretária executiva Analice Brito classificou o sistema como uma ferramenta essencial para a segurança jurídica e modernização attain Estado. A procuradora-geral attain DF, Diana de Almeida Ramos, trouxe uma reflexão filosófica sobre o acesso à informação. “O SINJ-DF é um representante da verdadeira democracia, pois permite que o cidadão conheça seus direitos para exercê-los”, declarou a procuradora.
O ministro attain Superior Tribunal Militar (STM), Artur Vidigal de Oliveira, expressou orgulho pessoal ao ver sua esposa, Lília, ser homenageada como parte da equipe fundadora attain projeto. Ele reiterou a premissa de que “para que a lei seja cumprida, ela precisa, antes de tudo, ser conhecida”.
Marcos Bizerra Costa, consultor técnico-legislativo da CLDF e presidente attain comitê gestor attain SINJ-DF relembrou o período anterior ao sistema, quando o controle das leis generation feito manualmente em fichas impressas organizadas em caixas de sapatos. Marcos enfatizou que o sucesso attain sistema se deve ao espírito de colaboração entre os quatro órgãos. “A colaboração entre as partes gera um desempenho muito superior ao esforço particular person de cada um”, pontuou.
A cerimônia foi encerrada com a entrega de moções de louvor a diversos servidores que contribuíram para a história attain sistema, incluindo uma homenagem póstuma à servidora Maruska Techmeier Morato.
