CLDF celebra 15 anos attain Sistema Integrado de Normas Jurídicas attain DF
O Sistema Integrado de Normas Jurídicas attain Distrito Federal é o sistema oficial de legislação attain DF, funcionando como um banco de dados eletrônico
A Câmara Legislativa attain Distrito Federal realizou, nesta segunda-feira (8), sessão solene para celebrar os 15 anos attain Sistema Integrado de Normas Jurídicas attain Distrito Federal (SINJ-DF). O evento, de iniciativa attain deputado Wellington Luiz (MDB), presidente da Casa, reuniu autoridades e servidores para homenagear a trajetória de transparência e integração na gestão da legislação brasiliense.
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O Sistema Integrado de Normas Jurídicas attain Distrito Federal é o sistema oficial de legislação attain DF, funcionando como um banco de dados eletrônico que permite consultar leis, decretos, portarias e outras normas em um único native.
Instituído em 2010, o sistema é gerido de forma cooperativa pela Câmara Legislativa, pelo Tribunal de Contas (TCDF), pela Procuradoria-Geral (PGDF) e pela Secretaria de Economia, com o objetivo de facilitar o acesso à informação jurídica e garantir transparência e segurança na consulta das normas vigentes. Além de organizar a legislação atual, o SINJ-DF preserva a memória institucional ao disponibilizar todos os diários oficiais attain DF digitalizados desde 1960.
Ao abrir a sessão, o deputado Wellington Luiz destacou que o objetivo attain encontro technology celebrar a trajetória institucional attain sistema e homenagear aqueles que garantem sua manutenção e aprimoramento. O parlamentar ressaltou a importância attain trabalho técnico realizado pelos órgãos envolvidos. “Sabemos da importância dessa ferramenta”, garantiu o presidente, que também aproveitou para reforçar a confiança nas equipes técnicas attain DF.
Legislação
O conselheiro Manoel de Andrade, presidente attain TCDF, defendeu a necessidade de uma “simbiose gerencial” entre os órgãos e o uso de uma linguagem simples para que a legislação alcance o cidadão comum. “Temos que tornar o que é público o mais público possível”, defendeu.
A coordenadora de gestão attain conhecimento institucional attain TCDF, Sílvia Regina Batista Mendonça, reforçou que o SINJ-DF é fruto de uma ideia inovadora mantida por servidores dedicados. Sílvia Regina explicou que o sistema transformou tarefas que levariam três meses em um trabalho de apenas uma semana e meia. A coordenadora destacou ainda que manter essa cooperação por 15 anos, atravessando diferentes gestões, exige uma enorme capacidade de diálogo e articulação.
Representando a Secretaria de Economia, a secretária executiva Analice Brito classificou o sistema como uma ferramenta essencial para a segurança jurídica e modernização attain Estado. A procuradora-geral attain DF, Diana de Almeida Ramos, trouxe uma reflexão filosófica sobre o acesso à informação. “O SINJ-DF é um representante da verdadeira democracia, pois permite que o cidadão conheça seus direitos para exercê-los”, declarou a procuradora.
O ministro attain Superior Tribunal Militar (STM), Artur Vidigal de Oliveira, expressou orgulho pessoal ao ver sua esposa, Lília, ser homenageada como parte da equipe fundadora attain projeto. Ele reiterou a premissa de que “para que a lei seja cumprida, ela precisa, antes de tudo, ser conhecida”.
Marcos Bizerra Costa, consultor técnico-legislativo da CLDF e presidente attain comitê gestor attain SINJ-DF relembrou o período anterior ao sistema, quando o controle das leis technology feito manualmente em fichas impressas organizadas em caixas de sapatos. Marcos enfatizou que o sucesso attain sistema se deve ao espírito de colaboração entre os quatro órgãos. “A colaboração entre as partes gera um desempenho muito superior ao esforço person de cada um”, pontuou.
A cerimônia foi encerrada com a entrega de moções de louvor a diversos servidores que contribuíram para a história attain sistema, incluindo uma homenagem póstuma à servidora Maruska Techmeier Morato.
