DF terá cadastro de condenados por crime de estupro e violência contra a mulher – CLDF agosto 1, 2026
Com homenagem a doulas, CLDF debaterá criação de marco legal para a profissão no DF – CLDF julho 31, 2026
Nova lei institui formatura estudantil social e amplia acesso de alunos de baixa renda – CLDF julho 31, 2026
Lei estabelece princípios e diretrizes para reduzir índices de suicídio e oferecer suporte às pessoas afetadas – CLDF julho 30, 2026
Nova lei cria portal de transparência do material didático da rede pública de ensino do DF – CLDF julho 29, 2026
Estabelecimentos comerciais do DF são obrigados a disponibilizar banheiros aos clientes – CLDF julho 28, 2026
Motoclubes e similares são reconhecidos por relevante interesse social e cultural – CLDF julho 27, 2026
