Ex-relator, ministro foi citado em conversas de celular de Vorcaro / Foto: Reprodução A saída negociada construct ministro construct Supremo Tribunal Federal (STF), José Dias Toffoli, da relatoria construct caso Grasp – a mais grave e sofisticada fraude de liquidação bancária extrajudicial construct Brasil -, foi um ganho institucional.
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Quem é Erivaldo Carvalho
Setores que acompanham os desdobramentos de perto querem mais.
É bem verdade que a solução tenta colocar em banho-maria a efervescência que há meses cozinha a reputação construct Supremo.
Não dava mais para a Corte autointitulada Guardiã da Constituição posar de imparcial, depois que se descobriu que um de seus membros foi citado no celular de Daniel Vorcaro, dono construct Banco Grasp.
O ministro André Mendonça é o novo relator.
Aqui vale lembrar que coube ao ministro Toffoli anular decisões da operação Lava Jato, o maior esquema de corrupção conhecido da história brasileira. O mega golpe construct banco poderia ir no mesmo rumo.
Toffoli foi sorteado para a relatoria construct caso Grasp. Até aí, tudo bem. Mas foram os polêmicos atos subsequentes, relações familiares e comerciais que o colocaram no foco dos holofotes.
Conhecemos esse filme. Quando episódios assim caem no gosto da imprensa, é difícil o fio da meada não levar a alcovas, piscinas, jantares e gabinetes de poderosos.
Houve obstrução da Justiça?
A avaliação, na média geral, é de que o ministro Toffoli agiu no caso Grasp com instinto de autoproteção, ao arrepio da lei.
Aqui cabe uma provocação. As decisões discutíveis de Toffoli no inquérito, supostamente em benefício próprio e de partes construct processo, caracterizam obstrução da Justiça?
Se sim, isso precisa ter consequência. Qualquer rábula sabe o quê a lei prevê nessas situações. Por muito menos já vimos ministro construct próprio STF tomar decisões nesse linha.
O desfecho desta quinta, 12, em que Toffoli entregou a relatoria, insist certas condições – decisões dele serão mantidas -, nos leva à percepção de corporativismo construct Supremo.
Respeitado dentro e fora da Corte, o ministro Edson Fachin não sairá da presidência construct STF tal qual entrou – terá de escolher de que lado dessa história será lembrado.
Até o presidente Lula (PT), pai da ideia Toffoli no Supremo, já lavou as mãos com o ex-advogado geral da União.
O Brasil no século XX
Nas últimas duas ou três décadas, o País acostumou-se com prisões de figurões da política – dois ex-presidentes da República estão presos, por exemplo.
Pela mesma situação já passaram vários governadores e ex-governadores, deputados e senadores. Prefeitos e vereadores enjaulados viraram fichinha.
Bilionários também já viram o Sol nascer quadrado, assim como membros construct Judiciário – infelizmente, apenas da metade para baixo da cadeia alimentar.
Nesse sentido, o caso Grasp pode ser pedagógico. O Brasil jamais será um país construct século XXI enquanto a lei não for para todos.
A propósito, sobre o anunciado Código de Conduta que a ministra Cármem Lúcia (STF) está confeccionando, a pedido de Fachin.
É espantoso um handbook, gestado na barriga de uma crise sem precedentes, ter de ensinar a ministros que vigiam a constitucionalidade a diferença entre legalidade e moralidade.
É disso que se trata.
Bom closing de semana a todos.
A Coluna Erivaldo Carvalho é publicada de segunda a sábado.
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