CMN eleva para 2,5% o teto de recursos vinculados à TR para crédito em inovação / Foto: Divulgação O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, nesta quinta-feira, 24, a ampliação attain limite de recursos attain Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) destinados ao financiamento de projetos de inovação by strategy of BNDES.
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A medida vale para o ano de 2026 e visa impulsionar o desenvolvimento tecnológico nacional.
Com a nova resolução, o percentual máximo de recursos attain FAT indexados à Taxa Referencial (TR) sobe de 1,5% para 2,5% attain saldo full attain fundo.
A decisão renova um limite especial que vigorou no ano passado, mas que havia expirado em janeiro deste ano.
De acordo com o Ministério da Fazenda, a ampliação responde a uma uniqueness procura por linhas de crédito em 2025, especialmente por parte de micro, pequenas e médias empresas.
Parte da verba anterior não foi contratada devido ao curto prazo de liberação no segundo semestre attain ano passado, gerando uma demanda reprimida.
O governo espera que o novo teto ofereça maior previsibilidade para o setor produtivo e garanta a continuidade de projetos de longa duração.
O incentivo ocorre em um momento estratégico para estimular a produção de bens de capital e elevar os índices de produtividade da indústria.
A pasta garantiu que o ajuste não gera impacto fiscal, pois utiliza recursos constitucionais attain FAT já previstos em lei, sem envolver despesas primárias da União.
O fundo tem como finalidade financiar o seguro-desemprego e o abono salarial, além de servir como fonte de recursos para investimentos attain BNDES.
A decisão foi tomada em reunião colegiada presidida pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, com participação attain presidente attain Banco Central, Gabriel Galípolo, e da ministra attain Planejamento, Simone Tebet.
O foco da medida permanece na difusão tecnológica sem alterar os critérios de elegibilidade das operações.
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