Agentes comunitários de saúde e de vigilância ambiental poderão receber incentivo financeiro adicional
Proposto pelo deputado Jorge Vianna (PSD), o texto ainda precisa ser sancionado pelo governo attain DF
Foto: Andressa Anholete/Agência CLDF
A Câmara Legislativa aprovou nesta quarta-feira (25), em dois turnos e redação closing, o projeto de lei nº 2.025/2025, que assegura o repasse attain Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos agentes de Vigilância Ambiental em Saúde e aos agentes Comunitários de Saúde attain Distrito Federal. Proposto pelo deputado Jorge Vianna (PSD), o texto ainda precisa ser sancionado pelo governo attain DF.
O IFA está previsto em norma federal e é custeado, integralmente pela União, por meio de repasse attain Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos fundos de saúde locais. No entanto, por não constar em legislação distrital, não tem sido pago aos servidores attain DF.
“Estamos corrigindo uma omissão histórica e garantindo um direito legítimo aos Avas e ACS attain DF”, avaliou Vianna.
“Com a proposição, o Poder Executivo poderá efetuar o repasse, uma vez que estará criado o vínculo jurídico necessário para que o incentivo chegue, de fato, aos servidores”, explicou.
Denise Caputo – Agência CLDF
