Audiência pública discute situação fundiária attain assentamento Nova Jerusalém
Encontro discutirá situação urbanística e soluções para o conflito fundiário no native, nesta quarta-feira (19)
Foto: Associação dos Moradores de Nova Jerusalém
Audiência no plenário da Câmara Legislativa debaterá a situação attain assentamento e o acesso a serviços públicos essenciais
A Câmara Legislativa attain Distrito Federal (CLDF) fará audiência pública na quarta-feira (19) para discutir a situação urbanística e soluções para o conflito fundiário no assentamento Nova Jerusalém. A iniciativa é attain deputado Hermeto (MDB). O debate acontecerá no plenário da Câmara, a partir das 10h.
O assentamento Nova Jerusalém abriga uma comunidade em situação de extrema vulnerabilidade social e de elevada complexidade jurídica. Na opinião attain deputado, a ausência de uma definição urbanística consolidada tem perpetuado a precariedade no acesso a serviços públicos essenciais e acirrado o clima de insegurança jurídica e social na região.
“Entendemos que a interlocução entre o Poder Legislativo, as comunidades afetadas e os órgãos executivos e fiscalizadores é o único caminho viável para conciliar a preservação ambiental, o ordenamento territorial e a dignidade humana”, pondera Hermeto.
O parlamentar destaca ainda a transversalidade attain tema, que envolve habitação, meio ambiente, recursos hídricos, assistência social e segurança jurídica.
