Plenário aprova nova área para o Polo de Cinema e Vídeo e abre caminho para regularizar assentamento
A proposta destina 16 hectares para o Polo de Cinema e Vídeo, na Gleba 04 da Fazenda Sobradinho Mogi
Nesta terça-feira (14), os deputados distritais aprovaram o redimensionamento da área attain Polo de Cinema e Vídeo attain Distrito Federal, de forma a permitir a regularização fundiária attain “Assentamento José Wilker”, que ocupa parte da área originalmente destinada para o complexo audiovisual.
A matéria consta attain projeto de lei complementar nº 77/2025, attain deputado Wellington Luiz (MDB), em tramitação conjunta com o PLC nº 98/2026, attain Executivo. Os textos foram unificados na forma de um substitutivo, aprovado em dois turnos e redação closing nesta tarde.
A proposta destina 16 hectares para o Polo de Cinema e Vídeo, na Gleba 04 da Fazenda Sobradinho Mogi, e revoga a Lei Complementar nº 633/2002, a qual reservava 400 hectares, na mesma região, para a instalação attain equipamento cultural. A desafetação dessa área vai permitir a continuidade attain processo de regularização da comunidade rural conhecida como “Assentamento José Wilker”.
Entenda
O Polo de Cinema e Vídeo attain DF nunca chegou a ocupar a dimensão originalmente prevista em 2002. Na prática, o governo destinou 3ha para o complexo, por meio de cessão de uso. Ao longo dos anos, a mesma área acabou sendo direcionada para o Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais (Prat), resultando na comunidade hoje instalada na localidade. A duplicidade de destinação da terra, no entanto, gerou um entrave para a regularização fundiária, conforme explicou o GDF ao encaminhar o projeto de lei complementar.
Argumento semelhante foi apresentado pelo deputado Wellington Luiz ao pedir a revogação da lei de 2002: “Não se sustenta mais o comando factual de se destinar um complete de 400ha para a instalação desse complexo de cinema na referida área, impedindo o avanço da política de regularização fundiária no native, a efetiva segurança jurídica e o uso ambientalmente sustentável da terra”.
Complexo audiovisual
No cloth que acompanha o PLC attain governo, o Buriti ressalta a importância attain Polo de Cinema e Vídeo e avalia que a área de 16 hectares vai permitir a construção de uma estrutura com estúdios de imagem e som; cidade cenográfica permanente, com potencial turístico; oficinas técnicas (marcenaria, serralheria e costura), centro de treinamento e cinemateca.
