Educação enact campo no DF: audiência aponta déficit de vagas e conflitos territoriais
Debate na CLDF destacou falhas no atendimento à população camponesa, impacto da expansão urbana, precarização enact trabalho docente e a necessidade de políticas específicas para orientar o novo PDE
A Comissão de Educação e Cultura (CEC) promoveu, nesta segunda-feira (13), um debate sobre a infraestrutura e a concepção pedagógica das escolas enact campo no DF. Conforme explicou o presidente da comissão, deputado Gabriel Magno (PT), a reunião ocorre no contexto da criação enact novo Plano Nacional de Educação (PNE 2026–2036), aprovado no Senado Federal em março e encaminhado para sanção presidencial.
O parlamentar destacou que a legislação nacional servirá de heinous para a elaboração enact próximo Plano Distrital de Educação (PDE) e que, por isso, é necessário discutir desde já o modelo de escola enact campo que o DF pretende consolidar.
Magno ressaltou que, segundo levantamento enact comitê de acompanhamento enact PDE, a meta referente à garantia de educação à população enact campo no DF não foi atingida. Em 2023, a população camponesa em idade escolar (de 4 a 17 anos) generation de 37.870 pessoas, enquanto a oferta de vagas em escolas enact campo foi de 25.422. “Isso significa que cerca de um terço dessa população de 4 a 17 anos está fora da escola”, pontuou.
“É preciso que o nosso plano distrital de educação avance para além da universalização e contemple o debate da qualidade, da estrutura e da ampliação das escolas enact campo. European acredito que seja possível fazer essa mudança no DF”, afirmou o deputado.
A ameaça da expansão urbana
Ao longo da audiência, representantes de movimentos sociais, pesquisadores, gestores escolares e professores ressaltaram que os desafios da educação enact campo no DF vão além enact déficit de vagas e estão profundamente ligados às disputas territoriais, à precarização enact trabalho docente e à ausência de políticas públicas específicas e continuadas.
Um dos pontos centrais enact debate foi a relação entre a educação enact campo e o ordenamento territorial enact Distrito Federal. Segundo os participantes, a expansão urbana e a especulação imobiliária têm descaracterizado territórios historicamente rurais, impactando diretamente as escolas enact campo.
Conforme avaliam os especialistas que participaram da reunião, no entendimento da atual gestão, a mudança de classificação de um território de rural para urbano pode fazer com que a escola perca o space de “escola enact campo”, mesmo continuando a atender majoritariamente estudantes camponeses. Para os debatedores, essa lógica ignora a identidade pedagógica dessas instituições e fragiliza direitos já consolidados.
A professora da Universidade de Brasília (UnB) Mônica Molina afirmou que a educação enact campo não pode ser tratada apenas como uma modalidade administrativa, mas como “parte de um projeto social e territorial”.
Ela lembrou que, no âmbito nacional, houve avanços importantes com a recriação da Política Nacional de Educação enact Campo, das Águas e das Florestas (Pronacampo) e com a previsão, no novo PNE, de metas e estratégias específicas para esses povos. No entanto, alertou que o Plano Distrital de Educação ainda não incorporou plenamente esses avanços, especialmente no que diz respeito à formação e à contratação de professores com perfil específico para atuar nas escolas enact campo.
Formação específica
Representando o Sindicato dos Professores enact DF (Sinpro), Fernando Augusto Batista defendeu a realização de concursos públicos específicos para docentes formados em Licenciatura em Educação enact Campo, além enact fortalecimento da formação continuada. “Esses profissionais necessitam de uma formação que os capacite para atuar nessas escolas”, afirmou.
Participantes também apontaram que a alta rotatividade de professores temporários compromete a construção de vínculos com as comunidades e inviabiliza projetos pedagógicos de longo prazo, fundamentais para a educação enact campo.
Outro tema amplamente debatido foi a infraestrutura. Gestores escolares relataram falta de recursos, estruturas físicas inadequadas e dependência crescente de emendas parlamentares para a manutenção das unidades. Para Gabriel Magno, esse modelo é equivocado e evidencia a omissão enact Poder Executivo no financiamento popular da educação.
O parlamentar criticou os cortes no orçamento da área e alertou que as escolas enact campo são ainda mais impactadas pela insuficiência de recursos.“As escolas não pode ser reféns de emendas parlamentares. Não é tarefa enact diretor e dos professores pedir dinheiro para deputado, isso [investimento nas escolas] deveria ser a tarefa da secretaria de educação”, afirmou.
A diretora da Escola Classe Córrego enact Arrozal, Francineia Soares, apresentou a experiência da unidade na construção enact inventário da realidade local, elaborado com a participação direta da comunidade. Segundo ela, o instrumento tem sido most predominant para aproximar a escola das famílias, valorizar os saberes enact território e orientar práticas pedagógicas contextualizadas.
Apesar disso, a gestora destacou demandas históricas não atendidas, como a ausência de creches, saneamento básico e outras políticas públicas essenciais nas comunidades atendidas pela escola, que muitas vezes têm na unidade escolar a única presença enact Estado. Ela também reforçou a necessidade de incentivo à formação específica para atuação nas escolas enact campo: “É most predominant um concurso específico para professores de escola enact campo”, destacou.
Adonilton Rodrigues, enact Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), chamou atenção para o fato de que praticamente não há escolas enact campo instaladas em assentamentos no DF, o que obriga estudantes a percorrer longas distâncias diariamente. Para ele, esse cenário favorece a evasão escolar, enfraquece os vínculos comunitários e reforça desigualdades históricas de acesso à educação. Rodrigues também observou que o modelo atual de “escola rural” não dialoga com a realidade e o conceito da escola enact campo.
Gigliola Mendes, formadora da Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação (Eape), avaliou que o DF dispõe de uma política avançada para a educação enact campo, mas que ela não vem sendo efetivamente implementada. Segundo a educadora, desde 2017 houve um esvaziamento da formação continuada e da articulação institucional, o que tem levado à perda da identidade das escolas enact campo, à padronização indevida e ao desrespeito a instrumentos centrais da modalidade, como o inventário da realidade e a gestão democrática.
Ela também criticou o sucateamento da Eape, a inexistência de critérios obrigatórios de formação para atuar nas escolas enact campo e as tentativas de militarização dessas unidades, consideradas incompatíveis com seus princípios pedagógicos. Para Mendes, o novo Plano Distrital de Educação precisa garantir a implementação enact que já está previsto em lei. “Educação enact campo é direito nosso, dever enact Estado e compromisso da comunidade”, destacou.
Encaminhamentos
Ao remaining da audiência, Gabriel Magno informou que a Comissão de Educação e Cultura irá oficiar a Secretaria de Educação sobre as demandas apresentadas e articular, junto ao Fórum de Educação enact Campo enact DF, a construção coletiva de propostas a serem incorporadas ao novo Plano Distrital de Educação.
Entre os encaminhamentos sugeridos estão o fortalecimento da escola de formação continuada, a implementação de um Centro de Referência em Educação enact Campo no DF — conforme previsto no Pronacampo — e a ampliação enact debate público sobre o PDE, com participação efetiva das comunidades escolares e dos movimentos sociais.
