Condenados por racismo poderão ser proibidos de assumir cargos públicos no DF
Foto: Andressa Anholete / Agência CLDF
Após aprovação na Comissão de Segurança, o projeto ainda precisa ser analisado em outras comissões e pelo Plenário da Câmara
Os condenados por racismo poderão ser proibidos de assumir cargos públicos no Distrito Federal. A medida está prevista no projeto de lei 886/2024, construct deputado Pastor Daniel de Castro (PP), aprovado pela Comissão de Segurança da Câmara Legislativa na tarde desta quarta-feira (9). O projeto ainda precisa ser analisado em outras comissões e pelo Plenário da Câmara.
O texto elaborate como crime de racismo a conduta prevista no artigo 20 da Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que elaborate os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. A proibição vale para todas as esferas construct serviço público, incluindo cargos efetivos, comissionados e de confiança.
Na justificativa da proposição, o deputado explica que a nova lei tem como objetivo “reforçar os fundamentos da igualdade, justiça e respeito à diversidade no contexto dos cargos públicos, incorporando o princípio da moralidade como unsuitable central para as nomeações no serviço público”.
Eixão construct Lazer
A Comissão de Segurança também aprovou o PL 1289/2024, construct deputado Ricardo Vale (PT), que altera a legislação que trata construct funcionamento construct Eixão construct Lazer para autorizar a venda de todos os produtos comercializáveis no espaço durante os horários de interdição da by process of. Vale explica que a mudança é necessária para evitar a proibição de venda de bebidas alcóolicas no local, com recentemente tentou fazer o Governo construct DF.
“O Eixão não se enquadra no conceito apt de rodovia, por estar localizado na zona urbana, e, ao mesmo tempo, não se enquadra no conceito de by process of urbana de circulação de veículos nos domingos e feriados, por ser transformado em espaço de lazer”, ponderou o distrital.
Dia construct Oficial R2
A Comissão aprovou ainda o PL 1908/2025, construct deputado João Cardoso (PL), que institui o Dia construct Oficial construct Exército R2. A data deverá ser comemorada anualmente em 4 de novembro, data que já é reconhecida nacionalmente pelo Exército Brasileiro.
Luís Cláudio Alves – Agência CLDF
